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RNM e RNE: Entenda o que é e como validar
Se você já ouviu falar em RNM (Registro Nacional de Migrantes) e RNE (Registro Nacional de Estrangeiro), provavelmente está familiarizado com a complexidade dos processos de imigração no Brasil.

Mas o que exatamente são esses documentos e por que são tão importantes para os estrangeiros que desejam viver ou trabalhar em território brasileiro? Continue a leitura e entenda o que isso significa e como validar esse documentos.

O que são RNM e RNE?

RNM e RNE são abreviaturas para Registro Nacional Migratório (RNM) e o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE). Esses são documentos oficiais emitidos pelo governo brasileiro para estrangeiros que residem ou trabalham no Brasil.

Tais registros são fundamentais para legalizar a permanência de estrangeiros no país e garantir que estejam em conformidade com as leis brasileiras de imigração.

RNM e RNE

O que é CRNM?

A Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) é o documento de identificação para estrangeiros que residem ou desejam residir no Brasil. Essencial para regularizar a situação migratória, o CRNM é o primeiro passo nesse processo.

É importante ressaltar que o CRNM não substitui o passaporte do país de origem e é válido apenas como identificação dentro do território nacional. Este documento contém informações cruciais, tais como:
- Dados de identificação pessoal;
- Tipo de residência, que indica a base legal para o pedido de residência, como reunião familiar, refúgio, visto de estudante, visto profissional, entre outros;
- Condição da residência, que pode ser temporária ou permanente;
- Código do RNM, uma sequência de letras e números que serve como identificação pessoal;
- Número de inscrição no CPF, caso aplicável.
Qual a diferença entre RNM e RNE

A principal diferença entre o RNM e o RNE é que o primeiro atesta a entrada do estrangeiro no país, enquanto o segundo é emitido após a concessão de visto permanente ou temporário e serve como documento de identificação oficial no Brasil.

Como funciona o processo de expedição?

O processo de obtenção do RNM e RNE envolve várias etapas, incluindo o registro junto à Polícia Federal, a apresentação da documentação necessária e a realização de entrevistas e verificações de antecedentes. Veja os principais passos!

Documentação necessária

Para tirar o RNM, os estrangeiros precisam apresentar documentos como passaporte válido, comprovante de residência, declaração de antecedentes criminais e outros documentos específicos, dependendo do tipo de visto solicitado.

Leia também: Como consultar antecedentes criminais? Veja duas formas de realizar este processo!

Regras de validade

O RNM e o RNE têm prazos de validade específicos, que variam de acordo com o tipo de visto concedido. É importante renovar esses documentos dentro do prazo estabelecido para evitar problemas legais.

Renovação do RNM

A renovação do RNM geralmente requer a apresentação de documentos atualizados e a realização de verificações adicionais, conforme exigido pela Polícia Federal.

Validação de identidade

A validação de identidade de empregados estrangeiros é uma etapa crucial para empresas que contratam profissionais estrangeiros. Isso envolve verificar se o RNM e o RNE do funcionário estão válidos e em conformidade com as leis de imigração.

Qual a importância do RNM?

O RNM é imprescindível para que os estrangeiros que desejam viver ou trabalhar no Brasil, estejam em estado legal no país e, desse modo, possam usufruir seus direitos e deveres conforme estabelecido pela legislação brasileira.

Como funciona o onboarding e contratação de estrangeiros?

Antes de efetivar a contratação de qualquer funcionário, é essencial realizar as verificações de identidade do estrangeiro contratado. Essa etapa é fundamental para aumentar a segurança na contratação e mitigar possíveis riscos.

Primeiro, é importante garantir que o trabalhador possua toda a documentação necessária para exercer suas atividades regularmente no Brasil. Se todos os documentos estiverem em ordem, é possível seguir com o processo de registro. Caso contrário, é necessário aguardar a conclusão da documentação pendente antes de prosseguir com a admissão.

Veja também: Autenticação de usuários: o que é e quais métodos utilizar

Um ponto importante a ser observado é o tipo de visto utilizado pela pessoa estrangeira para entrar e permanecer no país, pois alguns vistos, como os de turismo, diplomáticos ou de cortesia, não permitem o exercício de atividades remuneradas em território nacional, o que pode impedir sua contratação.

Além disso, é necessário seguir algumas regras importantes ao lidar com empregados estrangeiros:
- As empresas não podem ter mais de 1/3 de seus quadros compostos por cidadãos estrangeiros;
- Mesmo na contratação de estrangeiros, devem ser respeitadas as questões de equiparação salarial;
- Se o trabalhador estrangeiro for contratado por transferência, é essencial verificar acordos para evitar a bitributação de Imposto de Renda e para contabilizar o tempo de serviço para fins previdenciários;
- Caso o empregado seja transferido de uma filial estrangeira, deve ser garantida a irredutibilidade salarial no contrato firmado no Brasil.
- Após todas as verificações e organização da documentação, a gestão do contrato de trabalho do estrangeiro segue o mesmo padrão do vínculo CLT do empregado brasileiro. Os próximos passos incluem:
Em seguida a contratação é imprescindível:
- A realização do exame admissional para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);
- Registro do empregado nos sistemas da Carteira de Trabalho Digital, eSocial, conectividade social, entre outros;
- Assinatura do contrato de trabalho, contendo as condições acordadas;
- Orientação ao empregado sobre seus direitos, benefícios, cultura empresarial, regulamento interno, código de ética e conduta da empresa.
Como utilizar a tecnologia na contratação de estrangeiros?

A tecnologia desempenha um papel fundamental na simplificação e agilização do processo de contratação de estrangeiros, especialmente no que diz respeito à validação de documentos e background check. Com a validação das informações e a identificação prévia dos riscos você pode reduzir custos, aumentar a eficiência e garantir uma experiência mais segura tanto para os candidatos quanto para a sua própria empresa.

Quer saber mais sobre essas tecnologias? Conheça nossas soluções de checagem.
May 20, 2024
Riscos Regulatórios: Entenda o que são e como evitá-los

No cenário atual, lidar com riscos faz parte do dia a dia de qualquer organização. Entre os diversos tipos de riscos aos quais as empresas estão expostas, os riscos regulatórios se destacam como uma área de preocupação significativa.

Entender o que são esses riscos e como se prevenir é essencial para garantir a conformidade legal, evitar penalidades e proteger a reputação da empresa.

Os riscos regulatórios referem-se à possibilidade de uma empresa enfrentar consequências legais ou financeiras devido ao não cumprimento de regulamentos e leis governamentais. Essas regulamentações abrangem uma ampla gama de áreas, desde questões trabalhistas e ambientais até proteção de dados e segurança do consumidor.

O que são riscos regulatórios?

Os riscos regulatórios referem-se à possibilidade de uma empresa enfrentar penalidades legais ou financeiras devido ao não cumprimento de regulamentos e leis governamentais.

Eles surgem quando uma empresa não cumpre as leis e regulamentos estabelecidos por órgãos reguladores. Isso pode incluir falhas no cumprimento de obrigações fiscais, violações de padrões de segurança, falta de conformidade com regulamentos, entre outras questões.

Leia também: Due Diligence de Integridade (DDI): O que é e qual sua importância

Riscos regulatórios

Como funcionam os riscos regulatórios?

Os riscos regulatórios funcionam como consequências do não cumprimento das leis e regulamentos estabelecidos por autoridades governamentais ou órgãos reguladores. Quando uma empresa não segue as regulamentações aplicáveis ao seu setor ou área de atuação, ela está sujeita a uma série de potenciais problemas legais e financeiros.

Em primeiro lugar, as autoridades reguladoras têm o poder de impor multas e penalidades às empresas que não cumprem os regulamentos. Essas multas podem ser significativas e ter um impacto financeiro sério nas operações da empresa.

Além disso, a não conformidade com regulamentos específicos pode resultar em litígios, onde a empresa pode ser processada por partes afetadas pela violação das regulamentações.

Além das penalidades financeiras e legais, os riscos regulatórios também podem levar a danos à reputação da empresa. Isso pode afetar negativamente a confiança dos clientes, parceiros de negócios e investidores na empresa, prejudicando sua imagem de marca e suas oportunidades de negócios futuras.

Qual a importância da conformidade para sua empresa?

A conformidade com os regulamentos é fundamental para evitar riscos legais e financeiros. Além disso, ela ajuda sua empresa a preservar a reputação e a integridade.

Assim, não cumprir as regulamentações pode resultar em multas pesadas, litígios, perda de clientes e danos à imagem da marca.

Como proteger sua empresa contra regulatórios

Para proteger sua empresa de riscos regulatórios, é essencial adotar uma abordagem proativa que ajude sua empresa a garantir o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis ao seu setor. Veja algumas das principais estratégias que você pode implementar:

Conheça as Regulamentações

Mantenha-se atualizado sobre as leis e regulamentos relevantes para sua indústria e área de atuação.

Implemente políticas de conformidade

Desenvolva e aplique políticas e procedimentos internos para garantir o cumprimento das regulamentações.

Realize treinamentos e capacitações com funcionários

Forneça treinamento regular sobre conformidade e ética para garantir que todos na empresa entendam suas responsabilidades legais e éticas, assim como, entendam como lidar com possíveis riscos.

Auditorias e monitoramento

Realize auditorias e monitore continuamente as atividades da empresa para identificar e corrigir possíveis violações de regulamentos.

Soluções de background check

Investir em soluções de checagem para gestão de riscos em relação a pessoas, parceiros e ativos, garantindo transparência e regularidade nas operações e negócios.

Como proteger sua empresa contra regulatórios

Tecnologia e riscos regulatórios

O uso de tecnologias é muito importante para sua empresa lidar com os riscos regulatórios, isso porque elas ajudam a identificar de modo preventivo e ágil possíveis riscos à sua empresa.

O Background Check, por exemplo, consegue identificar potenciais riscos regulatórios em tempo real, permitindo que sua empresa verifique informações importantes sobre clientes, parceiros comerciais e funcionários de forma rápida e eficiente antes que se tornem problemas irreversíveis.

Veja também: Entenda o que é Know Your Partner (KYP) e como ele pode ajudar sua empresa

Além disso, essa solução pode agilizar os processos de conformidade, reduzindo a necessidade de recursos humanos e tempo gasto em verificações manuais.

Isso não apenas economiza dinheiro para as empresas, mas também permite uma resposta mais rápida a potenciais preocupações de conformidade, minimizando o risco de penalidades legais ou danos à reputação da empresa.

Quer conhecer mais maneiras de evitar riscos regulatórios? Visite nosso site e veja nossas soluções

May 17, 2024
Grafoscopia: Saiba o que é e qual sua importância

A escrita à mão é uma das principais formas de comunicação há séculos utilizada para registrar informações e expressar pensamentos.

No entanto, além de transmitir mensagens, a escrita manual também carrega consigo características únicas de cada indivíduo, como uma espécie de “impressão digital” pessoal.

É aqui que entra a grafoscopia, uma ciência que se dedica a analisar e interpretar essas características para diversos fins, desde a autenticação de documentos até a investigação de fraudes.

Neste artigo, vamos entender mais sobre essa técnica e como ela pode te ajudar a reduzir riscos em sua empresa. Continue a leitura!

O que é grafoscopia

Em complemento a documentoscopia, que é o estudo de documentos, a grafoscopia é a técnica responsável por avaliar a assinatura ou forma de escrever as letras de determinada pessoa.

Isto é, uma técnica responsável por identificar se quem escreveu e assinou um documento é, de fato, a pessoa adequada. Isso inclui a análise de aspectos como a pressão exercida, a inclinação das letras, a forma e tamanho das letras, entre outros.

Nesse sentido, mais do que uma ciência, a grafoscopia é uma técnica essencial para combater fraudes e validar documentos.

Grafoscopia para análise de assinatura

Etapas essenciais da grafoscopia

A grafoscopia envolve diversas etapas, começando pela coleta de amostras de escrita para análise. Vamos conferir abaixo!

1. Coleta de amostras

O primeiro passo é reunir uma variedade de amostras de escrita questionada e compará-las com amostras de referência conhecidas.

2. Exame visual

As amostras de escrita são examinadas visualmente para identificar padrões e características distintivas, como a pressão do traço, a inclinação das letras e a uniformidade da escrita.

3. Análise detalhada

Cada amostra deve ser analisada minuciosamente para identificar características únicas e compará-las com as amostras de referência.

4. Comparação e verificação

Uma comparação é feita entre a escrita questionada e as amostras de referência para determinar a autenticidade e identificar possíveis discrepâncias.

5. Relatório final

Com base na análise realizada, um relatório detalhado é elaborado, destacando as conclusões e recomendações do perito em grafoscopia.

Sugestão de leitura: Fraudes imobiliárias: Veja como se proteger

Grafoscopia

Pontos Considerados na Grafoscopia

Na análise grafoscópica, diversos pontos são considerados, incluindo a uniformidade da escrita, a coerência dos traços, a pressão aplicada, a inclinação das letras, a fluidez do movimento, entre outros. Esses detalhes fornecem pistas importantes para a identificação do autor.

Além disso, é possível identificar a escrita levando em consideração diferentes estilos. Aqui estão alguns exemplos:

Escolar

A escrita escolar é caracterizada por letras bem formadas, geralmente seguindo um padrão aprendido na escola. As letras são uniformes em tamanho e forma, com espaçamento regular entre palavras e letras. A pressão do traço pode variar, mas geralmente é moderada.

Canhestra

A escrita canhestra é marcada por traços irregulares e desajeitados. As letras podem ser mal formadas e desalinhadas, com espaçamento inconsistente entre palavras e letras. A pressão do traço pode ser inconsistente, resultando em letras fracas e tremidas.

Emancipado

A escrita emancipada é caracterizada por uma maior liberdade e individualidade. As letras podem ser mais estilizadas e expressivas, com variações significativas no tamanho e na forma. O espaçamento entre palavras e letras pode ser mais amplo, e a pressão do traço varia de leve a forte, dependendo da intenção do escritor.

Senil

A escrita senil pode mostrar sinais de deterioração devido ao envelhecimento ou problemas de saúde. As letras tendem a ser tremidas e irregulares, com espaçamento irregular e pressão do traço fraco. A escrita senil pode ser difícil de ler e pode mostrar uma diminuição na habilidade de coordenação motora fina.

Veja também: Autenticação de usuários: o que é e quais métodos utilizar

Como funciona a grafoscopia

A grafoscopia utiliza uma abordagem meticulosa para examinar e comparar características da escrita manual. Com o uso de instrumentos especializados e análise visual, os peritos em grafoscopia são capazes de determinar a autenticidade de documentos e detectar possíveis fraudes.

Um exemplo é com assinaturas que podem ser analisadas a partir de informações como qual objeto foi utilizado para escrever ou em que superfície aquilo foi escrito.

Função do perito em grafoscopia: O perito deve determinar a autenticidade de documentos, assinaturas ou qualquer tipo de texto escrito à mão. Mas não é o responsável por avaliar ou tomar decisões a partir dos resultados encontrados.

Qual a importância da grafoscopia

Mediante ao acontecimentos atuais como, o aumento no número de fraudes e aplicação de golpes constantes, a grafoscopia desempenha um papel fundamental na prevenção e detecção de fraudes documentais.

Além disso, especialmente em casos judiciais, transações financeiras e investigações criminais, a técnica ajuda a identificar e a autenticar documentos, o que é imprescindível para garantir a integridade, conformidade e segurança em sua organização.

Como a grafoscopia é utilizada

A grafoscopia é amplamente utilizada em uma variedade de contextos, incluindo bancos, empresas, agências governamentais e escritórios de advocacia.

Sua aplicação pode variar desde a verificação de assinaturas em contratos até a investigação de documentos questionáveis em casos criminais.

Leia também: Background check: o que é e qual a sua importância

Outra situação em que ela lá pode ser utilizada para restauração de documentos antigos. Além disso, ela também funciona para documentos e documentos digitais e de textos de redes sociais, psicologia forense e muitas outras aplicações.

Grafoscopia e prevenção às fraudes

O papel da grafoscopia é vital para o processo de prevenção às fraudes. A capacidade de identificar sinais de falsificação ou alteração em documentos pode ajudar a evitar problemas legais e financeiros em potenciais parceiras, por exemplo.

Quer conhecer outras formas de prevenir fraude? Visite nosso site e conheça nossas soluções de background check!

May 8, 2024
Beneficiários finais: Veja como identificá-los

Beneficiários finais são as pessoas físicas que, direta ou indiretamente, possuem ou controlam uma empresa, ou que se beneficiam dos resultados dessa empresa, mesmo que não sejam formalmente listadas como proprietárias.

Apesar de ser essencial para processos como fusões e aquisições, concessão de empréstimos e abertura de contas, a identificação identificar beneficiários finais ainda é uma tarefa desafiadora para muitos.

Isso acontece porque o quadro societário de uma empresa é muito completo e cheio de detalhes que exigem tempo para uma análise mais cuidadosa.

Por essa razão, esse artigo busca te ajudar a entender como realizar a identificação dos beneficiários finais, os benefícios dessa prática e como a tecnologia pode facilitar esse processo. Continue sua leitura!

O que são beneficiários finais

Segundo a Receita Federal, os beneficiários finais são as pessoas físicas que, em última instância, possuem, controlam ou se beneficiam de uma empresa ou entidade legal.

De modo simplificado, o beneficiário final é quem efetivamente tem o controle ou se beneficia dos ativos e operações da empresa, podendo influenciar decisões importantes.

Nesse sentido, eles podem ser acionistas, diretores, ou qualquer pessoa que tenha controle sobre as decisões e operações da organização, mesmo que isso não esteja aparente nos registros oficiais.

Beneficiários finais

Por que identificar os beneficiários finais?

Identificar os beneficiários finais é fundamental para garantir a transparência e a integridade nos negócios. Isso ajuda a prevenir atividades criminosas, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

Além disso, ao identificar um beneficiário final, é possível detectar se essa pessoa tem algum vínculo com pessoas politicamente expostas ou se representam algum risco para sua instituição.

Assim, sua empresa consegue promover mais transparência, reduzir riscos legais e financeiros e ainda a cumprir obrigações regulatórias.

Veja também: Due Diligence de Integridade (DDI): O que é e qual sua importância

Como identificar os beneficiários finais?

Esse processo de identificação pode ser um desafio, especialmente em estruturas empresariais complexas ou em casos de propriedade oculta. No entanto, existem algumas maneiras de realizar esse processo. Confira as principais:

Pesquisa nos registros da empresa

Para isso, verifique os registros da empresa junto aos órgãos reguladores, como a Junta Comercial ou o Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Isso pode fornecer informações sobre os diretores, acionistas e outros proprietários.

Análise da estrutura societária

Nessa etapa, é importante estudar a estrutura societária da empresa, incluindo ações e quotas. Isto é, identifique os principais acionistas ou sócios e investigue se há entidades intermediárias que possam ser usadas para ocultar a verdadeira propriedade.

Como fazer isso? Realize uma consulta de dados cadastrais e acesse informações básicas sobre empresas parceiras em potencial.

Análise dos documentos financeiros

Para este momento, analise os documentos financeiros da empresa, como relatórios anuais e demonstrações contábeis. Isso pode revelar transações significativas e relacionamentos comerciais que indiquem quem realmente controla a empresa.

Verificação de relacionamentos e vínculos

Explore conexões entre sua empresa e outras entidades ou indivíduos. Isso pode incluir parcerias comerciais, investimentos e relações familiares.

Quer saber mais sobre isso? Entenda o que é KYP e como implementá-lo

Investigação de beneficiários intermediários

Identifique se há beneficiários intermediários, como trusts ou holdings, e investigue quem são os beneficiários finais dessas estruturas.

Pesquisa de antecedentes

Realize a consulta de antecedentes das pessoas identificadas como proprietárias ou controladoras da empresa. Isso pode revelar informações adicionais sobre sua participação em outras empresas ou atividades.

Como automatizar esse processo

Felizmente, você não precisa se preocupar com essas etapas. Hoje, existem várias tecnologias disponíveis para te auxiliar na identificação dos beneficiários finais como soluções de checagem que funcionam de modo ágil e prático.

Sob essa visão, soluções de background check, por exemplo, são ótimas para consultar informações sobre esses beneficiários, assim como, para identificar possíveis riscos vinculados a eles.

Background check de dados cadastrais

Com esse tipo de consulta você consegue acessar dados cadastrais completos e precisos de empresas para apoiar suas decisões estratégicas e garantir parcerias seguras.

Assim, você pode tomar decisões mais assertivas, minimizar riscos legais e financeiros, e agir com maior confiança na escolha de parceiros de negócios.

Quero saber mais sobre isso!

Legislação e regulamentações relacionadas

É preciso estar atento às regulamentações vigentes. Em muitos locais, é obrigatório que empresas identifiquem e reportem seus beneficiários finais.

Assim, o não cumprimento dessas obrigações pode resultar em multas significativas e danos à reputação.

Boas práticas para a identificação dos beneficiários

Para uma identificação eficiente dos beneficiários finais, é importante adotar boas práticas, como realizar o processo de due diligence, atualizar regularmente os registros corporativos e utilizar fontes de informações confiáveis e atualizadas.

Consequências legais

A falha na identificação dos beneficiários finais pode resultar em sérias consequências legais, financeiras e reputacionais para as empresas, incluindo multas, sanções regulatórias, perda de clientes e danos à reputação da marca.

Por isso, é importante realizar essa consulta com tecnologias e processos assertivos que gerem resultados eficientes e completos.

Impacto dos beneficiários finais na gestão de riscos

A identificação precisa dos beneficiários finais é essencial para uma gestão de riscos eficiente em sua empresa, ajudando a mitigar ameaças como corrupção, fraude e lavagem de dinheiro. Além disso, ela permite uma melhor avaliação do perfil de risco de parceiros de negócios e clientes.

FAQs sobre Beneficiários Finais

O que acontece se uma empresa não identificar seus beneficiários finais?
A não identificação dos beneficiários finais pode resultar em multas e sanções regulatórias, além de danos à reputação da empresa.

Como posso garantir que estou identificando corretamente os beneficiários finais da minha empresa?
Realize diligência adequada, utilize fontes confiáveis de informação e mantenha registros atualizados.

Quais são os principais desafios na identificação dos beneficiários finais?
A falta de transparência em estruturas corporativas e a complexidade das relações entre partes interessadas são alguns dos principais desafios.

Existe alguma tecnologia que possa me ajudar na identificação dos beneficiários finais?
Sim, existem várias ferramentas e tecnologias disponíveis como soluções de background check.

Quais são as consequências de não cumprir as obrigações de identificação dos beneficiários finais?
Multas, sanções regulatórias e danos à reputação da empresa são algumas das consequências possíveis.

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May 2, 2024
Código de ética empresarial: Entenda o que é e como implementá-lo
No mundo empresarial, os códigos de ética empresarial representam pilares importantíssimos que sustentam a conduta e a integridade das organizações. Por esse motivo, é imprescindível entender o que são esses códigos, sua importância, objetivos, exemplos e como elaborá-los de maneira eficiente em sua empresa.

O que são os Códigos de conduta Empresarial

Os códigos de conduta empresarial são conjuntos de diretrizes e princípios que estabelecem as normas de conduta e comportamento esperadas dos parceiros da sua organização.

Nesse sentido, eles definem os valores fundamentais da sua empresa e orientam as suas responsabilidades perante os diversos parceiros, como funcionários, clientes, fornecedores e comunidade em geral.

Além disso, a depender do tipo de organização e objetivo, os códigos podem seguir com as seguintes nomenclaturas:
- Código de Conduta Ética
- Código de Conduta Moral
- Código de Ética
Tipos de Códigos de conduta empresarial

Objetivos dos Códigos de conduta empresarial

Um código de conduta empresarial serve para estabelecer padrões claros de comportamento e conduta ética esperados dos funcionários e da própria organização.

Ou seja, funciona como um guia para orientar as ações e decisões dos colaboradores em diversas situações, promovendo uma cultura organizacional baseada em valores como integridade, respeito, transparência e responsabilidade.

Além disso, um código de conduta empresarial ajuda a:

1 – Orientar o comportamento

Estabelecer diretrizes claras que orientem as ações dos funcionários em situações éticas complexas, fornecendo uma orientação moral para suas decisões.

2 – Prevenir condutas antiéticas

Identificar e proibir práticas que violem os valores fundamentais da empresa ou as leis vigentes, garantindo um ambiente de trabalho ético e respeitoso.

4 – Assegurar conformidade legal e regulatória

Ao incluir políticas e procedimentos relacionados ao cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis, um código de conduta ajuda a garantir que a empresa opere dentro dos limites legais e éticos.

3 – Promover a responsabilidade

Definir as responsabilidades dos funcionários e da própria empresa em relação aos públicos e à sociedade em geral, estimulando a responsabilidade social corporativa.

Importância dos Códigos de ética empresarial

A implementação de códigos de ética empresarial é crucial por diversos motivos.

Primeiro, porque os códigos estabelecem a base para a construção de confiança e credibilidade entre a empresa e seus parceiros, demonstrando um compromisso com a integridade e a transparência.

Sob essa ótica, os códigos também ajudam sua organização a proteger sua reputação, evitando escândalos ou práticas antiéticas que possam manchar sua imagem no mercado.

Ademais, eles cumprem um excelente papel ao incentivar uma cultura organizacional pautada em segurança, promovendo o comportamento ético em todas as esferas da empresa.

Vantagens dos Códigos de conduta para sua empresa

Implementar um código de conduta empresarial traz uma série de vantagens para a empresa.

Primeiramente, ele estabelece normas claras de comportamento ético para todos os colaboradores, proporcionando orientação sobre como agir em diversas situações. Isto é, promove a integridade nos negócios, construindo uma cultura organizacional baseada em valores sólidos.

Além disso, o código de conduta ajuda a prevenir condutas antiéticas, como corrupção, protegendo a empresa de possíveis escândalos ou litígios. Isso demonstra compromisso com a ética e a responsabilidade, fortalecendo a confiança e a credibilidade com seus clientes.

Outro ponto é que um ambiente de trabalho ético e respeitoso, promovido pelo código de conduta, contribui para a satisfação dos colaboradores, reduzindo o turnover e melhorando a produtividade.

Por fim, o código de conduta assegura o cumprimento legal e regulatório, minimizando o risco de violações que possam resultar em penalidades financeiras ou danos à reputação.

Como criar e implementar um Código de conduta empresarial

Criar e implementar um código de conduta empresarial requer um processo cuidadoso e colaborativo. Para isso, comece identificando os valores essenciais da empresa, os princípios que irão nortear o código de conduta e refletir a identidade e cultura da organização.

Em seguida, é importante envolver os diversos públicos da sua empresa para garantir que o código de conduta seja abrangente e representativo. Isso inclui funcionários de todos os níveis hierárquicos, líderes, clientes, fornecedores e outros parceiros de negócio.

Com base nos valores identificados, redija o documento do código de conduta. Este deve incluir normas de comportamento ético, diretrizes para lidar com situações éticas complexas, políticas relacionadas a áreas como assédio, discriminação, conflito de interesses e uso de recursos da empresa, entre outros.

Veja mais em Como implementar a Due diligence em compliance

Antes da implementação, é importante revisar o código de conduta com o apoio de especialistas jurídicos e de conformidade para garantir que esteja alinhado com as leis e regulamentações aplicáveis.

Uma vez finalizado, é essencial comunicar o código de conduta a todos os funcionários de forma clara e acessível. Além disso, é importante oferecer treinamento regular sobre o código de conduta para garantir que todos entendam suas responsabilidades e obrigações.

Por fim, estabeleça mecanismos de monitoramento para garantir o cumprimento do código de conduta. Isso pode incluir soluções de background check, sistemas de relatórios, canais de comunicação confidenciais e revisões regulares do código.

Como criar e implementar um Código de conduta empresarial

Ao seguir essas etapas, sua empresa promove o sucesso e a sustentabilidade a longo prazo.

Exemplos de códigos de conduta empresarial

Aqui estão alguns exemplos de códigos de conduta empresarial que podem servir como referência para sua empresa:

Código de Conduta da Coca-Cola: Este código de conduta aborda questões como integridade, conformidade legal, proteção de informações confidenciais, relacionamento com clientes e fornecedores, entre outros aspectos éticos.

Código de Conduta da Microsoft: O código de conduta da Microsoft estabelece princípios relacionados à integridade, respeito, inclusão, diversidade, proteção de dados e segurança da informação, entre outros tópicos relevantes.

Código de Conduta da Johnson & Johnson: Este código de conduta enfatiza valores como ética nos negócios, responsabilidade social corporativa, proteção da privacidade e segurança dos funcionários, clientes e comunidade em geral.

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April 25, 2024
Due Diligence de Integridade (DDI): O que é e qual sua importância

Atualmente a transparência e a integridade nos negócios são mais do que nunca cruciais, afinal, além de garantirem a conformidade para sua empresa, esses dois elementos evitam prejuízos que podem ser irreversíveis como danos financeiros e riscos reputacionais.

Nesse sentido, surge a prática de Due Diligence de Integridade (DDI). Este processo vai muito além de uma mera formalidade, ele consiste em uma abordagem estratégica que visa garantir que as empresas conduzam suas operações de forma ética, legal e em conformidade com os mais altos padrões de integridade.

Entendendo o Due Diligence de Integridade

O Due Diligence de Integridade é uma abordagem proativa adotada pelas empresas para avaliar a integridade, conformidade e reputação de potenciais parceiros comerciais, fornecedores, clientes ou mesmo em transações internas.

Essa prática envolve uma análise detalhada de todos os aspectos relevantes das operações comerciais, visando identificar possíveis riscos legais, éticos ou de conformidade que possam comprometer a reputação ou os resultados financeiros da empresa.

Due Diligence de Integridade

Como funciona o DDI?

O Due Diligence de Integridade refere-se à investigação aprofundada realizada por sua uma empresa antes de se envolver em transações comerciais.

Sob esta visão, esse processo funciona por meio de uma avaliação de integridade. Desse modo, a empresa deve analisar e avaliar o nível de integridade e de conformidade de potenciais parceiros comerciais.

Além disso, é importante ainda identificar possíveis áreas de preocupação que possam afetar a sua reputação e os resultados financeiros da organização.

Como implementar o Due Diligence de Integridade em sua empresa?

Para implementar o Due Diligence de Integridade em sua empresa de forma eficaz, é essencial seguir um processo bem estruturado e completo. Aqui estão algumas etapas importantes a serem consideradas:

Como implementar o Due Diligence de Integridade em sua empresa?

1. Comprometimento da alta administração

O primeiro passo é garantir o comprometimento e o apoio da alta administração da empresa. Isso porque é fundamental que os líderes da sua organização reconheçam a importância do DDI e estejam dispostos a alocar recursos necessários para sua implementação.

2. Definição de objetivos e escopo

Estabeleça claramente os objetivos do Due Diligence de Integridade e o escopo das atividades a serem realizadas. Isso inclui determinar quais áreas e transações serão submetidas ao processo de DDI e quais critérios serão utilizados para a avaliação.

3. Equipe especializada

Construa uma equipe especializada ou contrate profissionais externos com experiência em investigações de integridade e conformidade. Essas serão as pessoas responsáveis por conduzir as análises e avaliações necessárias durante o processo de DDI.

4. Levantamento de informações

Realize um levantamento de informações relevantes sobre os potenciais parceiros comerciais, fornecedores, clientes ou transações em questão. Isso pode incluir análise de documentos, processo de background check de informações, entre outros.

5. Análise e avaliação

Analise minuciosamente as informações coletadas, avaliando os potenciais riscos legais, éticos e de conformidade associados às transações ou parceiros comerciais. Identifique áreas de preocupação e avalie o impacto potencial desses riscos nos negócios da empresa.

Hoje é possível fazer isso de maneira automatizada por meio de soluções de KYP

6. Mitigação de riscos

Desenvolva planos de ação para mitigar os riscos identificados durante o processo de DDI. Isto é, construa uma política e procedimentos de segurança para solucionar as vulnerabilidades encontradas.

Veja também: Abordagem Baseada em Risco (ABR): o que é e como aplicar

7. Monitoramento contínuo

Estabeleça um sistema de monitoramento contínuo para acompanhar e revisar regularmente as transações e parceiros comerciais ao longo do tempo. Isso garantirá que a empresa permaneça em conformidade e continue a proteger sua integridade e reputação.

Avaliação do Critério de Integridade

A avaliação do critério de integridade é uma parte fundamental do processo de Due Diligence de Integridade (DDI) em sua empresa. Esse critério refere-se à análise minuciosa dos padrões éticos, legais e de conformidade de potenciais parceiros comerciais, transações ou operações internas.

Isso significa que realizar a avaliação criteriosa desse aspecto é essencial para garantir que a sua instituição esteja protegida contra possíveis riscos e danos à sua reputação.

O primeiro passo na avaliação do critério de integridade é a identificação de indicadores que possam sinalizar a presença ou ausência de integridade em uma determinada situação.

Outra parte importante da avaliação envolve a análise de documentos relevantes, como registros financeiros, contratos, políticas internas e relatórios de conformidade.

Essa etapa permite identificar possíveis inconsistências, irregularidades ou áreas de preocupação que merecem uma investigação mais aprofundada.

Com base nas informações coletadas, é possível realizar uma avaliação dos riscos associados à integridade das partes envolvidas.

Isso significa identificar possíveis riscos legais que possam afetar a reputação ou os resultados financeiros da sua empresa. Feito isso, é crucial desenvolver planos de ação para mitigar esses problemas.

Veja a importância do DDI em sua empresa

Uma das principais razões para implementar o DDI em sua empresa é a proteção da reputação. Isso porque esse processo ajuda a garantir que as partes envolvidas sejam éticas e estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

Outro benefício do DDI é a capacidade de gerenciar riscos de forma eficaz. Ao realizar uma análise detalhada das operações comerciais e dos potenciais parceiros, a sua empresa pode identificar áreas de preocupação e desenvolver estratégias para mitigar esses riscos.

Além disso, a Due Diligence de Integridade permite que sua empresa tenha acesso a informações valiosas que podem orientar a tomada de decisões estratégicas. Assim, ao ter uma compreensão clara dos riscos e oportunidades associados a uma parceria comercial, sua empresa consegue tomar decisões fundamentadas.

Por fim, essa prática ajuda sua empresa a garantir conformidade com leis e regulamentos vigentes, exigências legais e regulatórias, evitando assim possíveis penalidades, litígios e danos à reputação.

Consequências de não realizar a Due Diligence de Integridade

Não realizar a DDI pode prejudicar a confiança nos relacionamentos comerciais da empresa. Parceiros, fornecedores e clientes podem optar por encerrar contratos ou evitar fazer negócios com uma empresa que não demonstre compromisso com a integridade e a conformidade.

Veja também: Sanções administrativas: o que são e quais os tipos

Ademais, a falta de integridade pode corroer a cultura organizacional da sua empresa, levando a um ambiente de trabalho desmotivador e desafiador. Isso pode resultar em alta rotatividade de funcionários, baixo moral e dificuldade em atrair e reter talentos qualificados.

Quer conhecer formas de otimizar e aplicar o DDI em sua empresa? Visite nosso site e conheça nossas soluções!

April 17, 2024
Sanções Internacionais: O que você precisa saber
Sanções internacionais são medidas adotadas por países ou organizações internacionais para punir ou restringir determinadas ações de governos ou entidades específicas.

Você já ouviu falar sobre as sanções internacionais? As sanções internacionais são medidas adotadas por países ou organizações para influenciar o comportamento de outros atores globais.

Neste blog, vamos entender mais sobre essas sanções, explorando o que são, como funcionam e por que são tão relevantes.

O que são sanções internacionais?

Sanções internacionais são medidas mais severas adotadas por países ou organizações internacionais contra outros países, grupos ou indivíduos para promover mudanças comportamentais, punir violações de direitos humanos, conter agressões ou garantir a segurança nacional.

Sanções Internacionais

Quais são os tipos de sanções internacionais

Como o principal objetivo das sanções é exercer pressão política, econômica ou diplomática sobre o país alvo, elas podem variar desde embargos comerciais até restrições de viagens e bloqueio de ativos. Conheça alguns tipos de sanções internacionais comumente empregadas:
- Embargos Comerciais;
- Sanções Financeiras;
- Restrições de Viagens;
- Controle de Tecnologia.
Principais Sanções Internacionais

Como as sanções internacionais são aplicadas?

Essas medidas de punição funcionam através da pressão econômica e diplomática sobre outro país, pessoa ou grupo político. Ou seja, elas devem causar impacto suficiente para forçar mudanças de comportamento sem recorrer à ação militar direta.

Por isso, geralmente, são implementadas em conjunto por várias nações ou organizações, aumentando sua eficiência.

Entenda os impactos das sanções internacionais

As sanções internacionais podem ter uma série de consequências, tanto para os países alvo quanto para a comunidade internacional como um todo. Nesse sentido, as consequências dessas diretrizes atravessam o setor econômico até a política.

Veja também: Riscos Reputacionais: saiba o que são e como evitá-los

Como as sanções internacionais afetam sua empresa

As sanções internacionais podem ter um impacto significativo em sua empresa, especialmente quando ela opera em países alvo das sanções. Veja as principais consequências:

Restrições comerciais

Elas podem estabelecer restrições comerciais, isto é, podem proibir ou limitar sua instituição de realizar transações comerciais com determinadas empresas ou indivíduos sancionados.

Barreiras financeiras

As sanções muitas vezes implicam restrições ao acesso a serviços financeiros internacionais, como bancos e instituições de pagamento. Tal medida dificulta o financiamento de operações comerciais.

Riscos legais e reputacionais

Se sua empresa violar as sanções internacionais ela pode enfrentar riscos legais significativos, incluindo multas pesadas, perda de licenças comerciais e até mesmo processos criminais. Além disso, o envolvimento em atividades sancionadas pode prejudicar a reputação da empresa e afastar clientes e investidores.

Sanções internacionais e KYP

Sanções internacionais e a prática de Know Your Partner estão intimamente relacionados quando se trata de relações comerciais e financeiras globais.

Sua empresa precisa garantir que não esteja envolvida em transações com países, empresas ou indivíduos sancionados. Para isso, é necessário ter uma compreensão profunda das listas de sanções mantidas por diferentes governos e organizações internacionais, bem como a implementação de sistemas e monitoramento e due diligence.

Assim, ao aderir ao princípio do KYP, as empresas podem evitar violar sanções, protegendo sua reputação e evitando possíveis penalidades legais e financeiras.

Além disso, o KYP ajuda a promover a integridade nos negócios e a construir relacionamentos de longo prazo baseados na confiança mútua e na conformidade com padrões éticos e legais.

Importância para áreas de conformidade

Para profissionais da área de conformidade e afins, entender as sanções internacionais é fundamental. Isso porque isso garante que sua empresa entenda os riscos do não cumprimento de medidas e diretrizes e se mantenha em conformidade com as leis e regulamentações relacionadas, evitando qualquer atividade ou parceria que possa resultar em sanções ou penalidades.

Sob essa visão, para evitar prejuízos e bloqueios, é importante estabelecer e implementar práticas de gestão de riscos como o background check.

Conheça mais sobre em Background check: o que é e qual a sua importância

Isso já que tais ações podem te ajudar a identificar potenciais riscos em relações com terceiros. Elas te ajudam a evitar problemas legais, prejuízos financeiros e riscos reputacionais.

Dúvidas frequentes que podem ser suas também

1. Quais são os objetivos das sanções internacionais?

As sanções internacionais têm como objetivo promover mudanças de comportamento, punir violações de direitos humanos, conter agressões e garantir a segurança nacional.

2. Como as sanções internacionais são implementadas?

As sanções internacionais são implementadas através de medidas econômicas e diplomáticas, como embargos comerciais, sanções financeiras e restrições de viagens.

3. Quais são os tipos mais comuns de sanções internacionais?

Os tipos mais comuns de sanções internacionais incluem embargos comerciais, sanções financeiras, restrições de viagens e controle sobre exportações de armas e tecnologia.

4. Quais são os desafios associados às sanções internacionais?

Os desafios incluem impacto negativo na população civil, fortalecimento de regimes autoritários e dificuldades econômicas para o país alvo.

5. Como as sanções internacionais afetam o comércio internacional?

As sanções internacionais podem restringir o comércio de determinados produtos ou serviços com o país alvo, afetando o fluxo de mercadorias e investimentos.

Conheça mais sobre como evitar sanções em nosso site e realize o Know Your Partner!
April 11, 2024
Como implementar a Due diligence em compliance

Em um ambiente empresarial cada vez mais regulamentado e vigilante, garantir que uma empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos é essencial para sua sustentabilidade e reputação.

A due diligence em compliance desempenha um papel crucial nesse processo, fornecendo uma estrutura para identificar, avaliar e mitigar os riscos relacionados à conformidade. Desse modo, tal processo não apenas ajuda a evitar multas e penalidades legais, mas também protege a reputação da empresa e promove uma cultura organizacional de integridade e transparência.

Entenda Due Diligence em Compliance

A due diligence em compliance refere-se ao processo de avaliação e garantia de que uma empresa está cumprindo todas as leis, regulamentos e diretrizes relevantes para suas operações. Isso envolve identificar e gerenciar riscos, implementar medidas preventivas e corretivas e garantir a conformidade contínua.

Veja também: Due Diligence Imobiliária: o que analisar ao negociar Imóveis

Pessoa realizando Due Diligence em compliance

Por que a Due Diligence é Importante?

À medida que o ambiente regulatório se torna mais complexo, as empresas que não cumprem as obrigações de conformidade enfrentam sérias consequências, incluindo multas, perda de negócios e danos à reputação.

Sob essa ótica, o processo de Due Diligence em compliance torna-se ainda mais essencial. Isso porque ele se torna a principal medida para evitar e prevenir tais problemas, garantindo que sua instituição não sofra danos financeiros e mantenha sua credibilidade no mercado.

Como implementar a Due Dilligence em Compliance

Implementar a Due Diligence em Compliance é um processo cuidadoso. Primeiramente, é essencial construir uma equipe dedicada, composta por profissionais especializados em conformidade, jurídico e auditoria interna. Isso já que esta será a principal equipe responsável por conduzir a conformidade em todas as áreas relevantes da empresa.

Em seguida, é crucial definir os objetivos da Due Diligence, identificando os principais riscos e áreas de preocupação, ou seja, que estão em maior vulnerabilidade na empresa. Essa etapa pode incluir revisão de políticas internas, contratos, transações financeiras, relações com fornecedores e parceiros de negócios.

Durante o processo de implementação, é preciso também garantir o acesso a todas as informações necessárias e colaborar com todas as áreas da empresa. Além disso, é importante utilizar ferramentas e tecnologias adequadas para facilitar a identificação e análise de dados de riscos.

Após a conclusão da investigação, os resultados devem ser documentados e comunicados de forma clara e transparente à alta administração da empresa. Assim, quaisquer problemas identificados devem ser corrigidos prontamente, e medidas preventivas devem ser implementadas para evitar futuras não conformidades.

Veja também: Conheça 5 métodos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Veja as melhores práticas de Due Diligence em compliance

A due diligence em compliance é uma etapa essencial para assegurar que uma empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, além de mitigar riscos associados a atividades ilícitas. Por isso, separamos algumas das melhores práticas para conduzir uma due diligence eficaz em compliance:

Identificação de Riscos

Antes de iniciar o processo de due diligence, é fundamental identificar os potenciais riscos associados às operações da empresa. Para isso, é importante entender as leis locais, regulamentos setoriais e possíveis vulnerabilidades que possam expor a empresa a riscos de corrupção, lavagem de dinheiro ou outras atividades ilícitas.

Avaliação de parceiros comerciais

A due diligence em compliance não se limita apenas à empresa em si, mas também aos seus parceiros comerciais e fornecedores. Nesse sentido, é imprescindível verificar a reputação e a integridade dos parceiros de negócios para garantir que eles não representem um risco para a sua empresa.

Verificação de Antecedentes

Ao realizar verificações de antecedentes você pode garantir a integridade dos seus parceiros e colaboradores. Assim, é possível detectar possíveis riscos de relacionamento comercial de modo prévio, reduzindo as chances de danos financeiros e reputacionais no futuro.

Veja mais sobre isso aqui: Como consultar antecedentes criminais? Veja duas formas de realizar este processo!

Análise de transações financeiras

A análise das transações financeiras da empresa é uma parte crucial da due diligence em compliance. Isso inclui a revisão de registros financeiros, transações suspeitas e atividades que possam levantar preocupações sobre lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo.

Treinamento e conscientização dos times

Além de conduzir a due diligence em compliance, é importante garantir que os funcionários estejam devidamente treinados e conscientes das políticas e procedimentos da empresa em relação ao cumprimento das leis e regulamentos. Isso ajuda a promover uma cultura de conformidade em toda a organização.

O que acontece se minha empresa não estiver em conformidade?

Se sua empresa não estiver em conformidade, ela pode vir a enfrentar multas, perda de negócios e danos à reputação. Tais consequências podem ser graves e ter um impacto duradouro no sucesso e na viabilidade de uma empresa.

Portanto, é essencial que sua empresa se comprometa com a conformidade e adote práticas de segurança para evitar problemas legais e proteger sua reputação.

Quer sua empresa em conformidade? Conheça nossas soluções para isso!

April 1, 2024
Grau de Risco de Integridade (GRI): Entenda e veja como utilizá-lo para reduzir riscos
Na dinâmica complexa dos negócios, a integridade corporativa desempenha um papel crucial na sustentabilidade e no sucesso de uma organização. O Grau de Risco de Integridade (GRI) emerge como uma métrica essencial na avaliação e mitigação dos riscos relacionados à integridade dentro de uma empresa. Neste artigo, exploraremos em detalhes o conceito de GRI, sua importância para as empresas e como o processo de background check pode ser um suporte fundamental nessa abordagem.

O que é o Grau de Risco de Integridade (GRI)?

O Grau de Risco de Integridade (GRI) é uma métrica fundamental utilizada na avaliação e gestão de riscos empresariais. Ele se refere à probabilidade de ocorrência de violações éticas, fraudes e comportamentos antiéticos dentro de uma organização.

Essa medida abrange diversos aspectos, desde o ambiente de trabalho e as políticas internas até o comportamento dos colaboradores e a conformidade regulatória. Em outras palavras, o GRI avalia a integridade e a ética empresarial, identificando áreas de vulnerabilidade que possam comprometer a reputação e a sustentabilidade da empresa.

A avaliação do Grau de Risco de Integridade é essencial para as empresas, pois permite identificar potenciais riscos e implementar medidas preventivas para mitigá-los. Desse modo, ao compreender e monitorar o GRI, as organizações podem promover uma cultura organizacional baseada na integridade, transparência e responsabilidade, garantindo sua conformidade com as normas éticas e legais vigentes.

Aplicando o Grau de Risco de Integridade

Entenda a importância do GRI para empresas

Entender a importância do Grau de Risco de Integridade (GRI) para empresas é essencial para a gestão eficiente de riscos e a manutenção da integridade. Nesse sentido, o GRI é uma ajuda para realizar uma avaliação crucial que permite à sua empresa identificar áreas de vulnerabilidade e implementar medidas preventivas para mitigar riscos relacionados à integridade.

Nesse sentido, podemos dizer que ele ajuda a proteger a reputação da empresa. Incidentes relacionados à integridade, como fraudes ou escândalos éticos, podem ter um impacto significativo na reputação da empresa, afetando sua credibilidade perante clientes, investidores e outros stakeholders. Assim, ao entender e gerenciar o GRI, as empresas podem evitar danos à sua reputação e manter a confiança do público.

Além disso, a avaliação do GRI é indispensável para identificar e mitigar riscos internos. Ao analisar fatores como o ambiente de trabalho, as políticas internas e o comportamento dos colaboradores, as empresas podem identificar áreas de vulnerabilidade e implementar medidas para evitar violações éticas e fraudes. Isso ajuda a proteger os ativos da empresa, reduzir custos associados a litígios e multas, e promover uma cultura organizacional baseada na integridade e na ética.

Como calcular o Grau de Risco de Integridade

O cálculo do Grau de Risco de Integridade envolve uma análise abrangente de vários indicadores. Isso inclui a revisão das políticas internas da empresa relacionadas à ética e conformidade.

Tais como o exame do ambiente, a avaliação do histórico de conformidade da empresa e a análise do comportamento dos funcionários.

Estratégias para Mitigar o GRI

Uma vez identificados os riscos relacionados à integridade, é essencial implementar medidas para mitigá-los. Algumas estratégias comuns incluem:
1. Estabelecimento de políticas claras de ética e conformidade;
2. Realização de treinamentos regulares sobre práticas éticas e conformidade regulatória para funcionários;
3. Criação de canais de denúncia confidenciais para relatar violações;
4. Realização de auditorias internas regulares para avaliar o cumprimento das políticas relacionadas à integridade;
5. Promoção de uma cultura organizacional baseada na integridade, transparência e responsabilidade;
6. Background Check: Suporte Fundamental para Avaliação do GRI.
Compreenda a relação entre Background Check e GRI

Uma das maneiras mais completas e eficientes de apoiar a avaliação do Grau de Risco de Integridade é por meio do processo de background check. Isso porque o background check permite que sua empresa verifique as informações fornecidas pelos candidatos, parceiros e clientes, identificando potenciais comportamentos antiéticos ou criminais no histórico dos funcionários.

Ou seja, uma solução que te ajuda a garantir a integridade de parceiros de negócios e fornecedores. Nesse sentido, ao incorporar o background check como parte integrante do processo de gestão de riscos, você consegue melhorar sua capacidade de identificar e mitigar riscos relacionados à integridade, promovendo assim uma cultura organizacional mais sólida e confiável.

Quer saber mais? Visite nosso site!
March 15, 2024
Conformidade em sua escola: Entenda a Lei 14.811/2024, Artigo 59 – A

Lei 14.811 – Artigo 59 – A I Os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, independentemente de recebimento de recursos públicos, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.

A nova legislação estabelece diretrizes para combater a violência sistemática dentro das instituições de ensino, determinando protocolos obrigatórios de prevenção, identificação e resposta a incidentes.

Isso já que o cenário de violência nesse contexto vem aumentando. Segundo Ministério, registros de violências nas escolas têm aumento de 50% em 2023.

Além disso, a lei prevê a capacitação contínua dos profissionais da educação, garantindo que estejam preparados para reconhecer sinais de risco e agir de maneira eficaz diante de situações que comprometam a segurança dos alunos.

Mas o que diz a lei e como garantir que sua instituição cumpra suas exigências? Continue a leitura e saiba mais!

A nova lei e a conformidade regulamentar

A Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), passa agora a vigorar acrescida do Artigo 59-A.

Tal artigo estabelece que “os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, independentemente de recebimento de recursos públicos, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores”.

De acordo com a Câmara de Deputados essa medida tem como objetivo garantir um ambiente escolar mais seguro, promovendo a transparência e assegurando o comprometimento de instituições educacionais com a segurança dos alunos.

Conformidade Legal em Escola

Desafios na implementação da nova lei

Com as aulas já acontecendo, a implementação dessa nova exigência pode apresentar desafios significativos para as escolas.

Primeiramente, porque o processo manual de coleta, verificação e avaliação das certidões de antecedentes pode ser demorado e propenso a erros. Além disso, a pressão para tomar decisões rápidas, garantindo a conformidade, torna-se uma tarefa desafiadora.

Imagine um cenário no qual uma escola tem 40 funcionários para checar e que para cada consulta sejam gastos 35 minutos (acessar/extrair a certidão + verificar as informações). Nesse sentido, você terá gasto 1.400 minutos para realizar todo processo de due diligence.

Além disso, a não conformidade das escolas em relação à nova lei pode gerar graves consequências, afetando tanto a instituição quanto a comunidade escolar como um todo. Veja algumas das possíveis implicações da falta de conformidade!

Sanções legais e penais

A não conformidade com a nova lei pode sujeitar a escola a sanções legais e penais. Isso pode incluir multas substanciais e outras penalidades, dependendo da gravidade da infração e da legislação local.

Perda de credibilidade e reputação

Escolas que não cumprem as exigências legais, especialmente aquelas relacionadas à segurança dos alunos, podem sofrer uma significativa perda de credibilidade e reputação. Já que essa falta de comprometimento pode afetar a confiança dos pais, alunos e da comunidade em geral.

Além disso, não realizar as boas práticas da regulamentação podem fazer com que sua escola sofra prejuízos como esse:

É notícia: Funcionária de creche particular é gravada dando tapas no rosto de menino de 2 anos em Osasco.

Riscos à segurança

A falta de conformidade com a verificação de antecedentes pode resultar em riscos à segurança dos alunos e demais membros da comunidade escolar. Isso inclui incidentes de violência ou abuso que poderiam ter sido prevenidos com verificações adequadas.

Consequências educacionais

A instituição pode enfrentar desafios educacionais decorrentes da não conformidade, como a possível interrupção de atividades escolares, suspensão de programas governamentais ou até mesmo a perda de licenciamento educacional.

Responsabilidade civil

Caso ocorram incidentes relacionados à segurança que poderiam ter sido evitados com a verificação de antecedentes, a escola pode ser considerada legalmente responsável por negligência, sujeitando-se a processos judiciais e compensações financeiras.

Impacto na captação de alunos e profissionais

A má reputação resultante da não conformidade pode afetar negativamente a captação de novos alunos e profissionais. Pais e educadores podem evitar associar-se a uma instituição que não prioriza a segurança e conformidade legal.

Ou seja, é imperativo que os estabelecimentos educacionais como escolas, creches e similares estejam plenamente conscientes e cumpram rigorosamente as exigências da nova lei, implementando processos de verificação de antecedentes eficientes para professores e funcionários. Isto é, promovendo segurança, uma boa reputação e a integridade da instituição educacional.

Como garantir a conformidade em sua escola

O primeiro passo para promover a conformidade é garantir que toda a equipe escolar esteja plenamente ciente da nova lei. Isso pode ser feito por meio de sessões de treinamento e materiais informativos que ajudam a criar uma compreensão abrangente sobre a importância da certidão de antecedentes e os requisitos legais associados.

Em seguida, é importante entender que promover a conformidade não deve ser apenas uma tarefa administrativa, mas sim parte da cultura escolar. Incentivar a transparência, a responsabilidade e a compreensão da importância da certidão de antecedentes contribui para a criação de um ambiente mais seguro.

Sob essa ótica, é crucial manter os pais e responsáveis informados sobre os esforços da escola em assegurar a conformidade e a segurança, reforçando a transparência e construindo confiança. Comunicar as medidas tomadas para proteger seus filhos demonstra o interesse da escola com a segurança e a integridade de todos.

Com a urgência da nova regulamentação e cobranças, investir em tecnologias que realizam essa verificação é essencial. A adoção de sistemas e plataformas tecnológicas especializadas pode agilizar o processo de obtenção e verificação de certidões de antecedentes.

Isso não apenas otimiza a conformidade, mas também garante eficiência na gestão dessas informações cruciais. Nesse sentido, implementar soluções especializadas em background check, por exemplo, pode ser uma estratégia excelente e ágil.

Solução de Background Check: agilidade e conformidade garantidas

Nossa solução de background check foi desenvolvida para atender às necessidades de instituições e empresas que precisam cumprir exigências legais, assim como sua escola. Essa tecnologia é um diferencial na busca pela conformidade, ajudando na rapidez e embasamento no momento da tomada de decisão e contribuindo para manutenção da reputação da instituição.

Com a nossa solução, a coleta de certidões de antecedentes é simplificada e mais precisa, reduzindo a carga administrativa e economizando um tempo valioso. Além disso, conseguimos gerar resultados completos e assertivos em poucos minutos.

Isso é feito por meio de uma varredura automatizada e ágil em todos os tribunais federais e TJ’s estaduais de todo o país, com mais de 200 fontes de consulta em primeira e segunda instância. Isto é, além de conseguir verificar informações disponíveis em sua região, você pode verificar possíveis processos e outras questões de outros locais.

Os resultados passam por um processo de inteligência que define um risco sobre a pessoa, além do detalhamentos dos processos encontrados em poucos minutos. E o melhor, todo esse processo é 100% automatizado e compliant com a LGPD.

Assim, você consegue solucionar com agilidade as novas exigências em vigor e assegurar que os próximos processos de contratações de funcionários e professores aconteça de modo seguro, conforme às necessidades e sem riscos de erros ou sanções.

Quer saber mais? Visite nosso site e conheça nossas soluções!

February 26, 2024